Comissão vai devolver Orçamento de 2008 ao governo

A rejeição da prorrogação da CPMF vai fazer com que o governo comece 2008 sem orçamento e obrigará o Congresso a suspender o recesso parlamentar até que uma nova proposta de gastos seja aprovada.

A Comissão Mista do Orçamento vai devolver ao governo nesta quinta-feira (13) a proposta orçamentária para que uma nova previsão de gastos e arrecadação seja elaborada. Pelo cronograma inicial, o Orçamento de 2008 seria votado na próxima terça-feira (18).

“Se já era difícil acomodar as despesas dentro das receitas no orçamento proposto, imagine com um rombo de R$ 40 bilhões”, disse ao G1 o presidente da comissão, senador José Maranhão (PDB-PB). “Agora não sei o que o governo vai fazer.”

Segundo Maranhão, uma nova peça orçamentária poderia levar até seis meses para ser elaborada, prazo considerado muito longo por parlamentares. A solução até que um novo orçamento seja aprovado é o governo usar verbas não gastas do Orçamento de 2007 para custear despesas no começo de 2008.

“Isso já aconteceu no governo do [ex-presidente] Fernando Henrique [Cardoso], mas por falta de empenho do governo em aprovar o Orçamento”, afirmou. “Por um fato como o de ontem, por decisão do Senado, nunca”, afirmou.

O mais provável, segundo Maranhão, é que o governo corte despesas na nova peça orçamentária ao mesmo tempo em que busque formas de aumentar a arrecadação para compensar a perda da arrecadação da CPMF.

“O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) vai ter problemas sérios, e os programas sociais do governo também. Mas essa tarefa (de cortar despesas) é do governo”, disse.

José Maranhão prevê problemas para o Congresso analisar uma nova proposta de Orçamento mesmo se o governo apresentasse uma “solução mágica”. “Por lei, o Congresso só pode entrar em recesso após a aprovação do Orçamento. Mas vai ser muito difícil, num período de festas de fim de ano, fazer os parlamentares renunciarem a um descanso”, afirmou.