Ministro anuncia que INSS fará recadastramento periódico

Ministro anuncia que INSS fará recadastramento periódico

Luciene Braga

Rio - Os segurados do INSS serão recadastrados a cada quatro anos. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Previdência Social, Luiz Marinho. Esse periódico censo previdenciário seguirá os moldes do recadastramento que teve início em 2005 e será concluído daqui a três meses. O censo cancelou 85 mil registros irregulares — 490 mil foram cancelados pelas próprias famílias, segundo o presidente do INSS, Marco Antônio de Oliveira. “Com o censo periódico, o cadastro se tornará cada vez mais confiável”, disse Oliveira.

A negociação com os bancos prevê que as instituições pagadoras do INSS façam a convocação, a exemplo do que ocorreu no censo anterior. “Um dos pontos em discussão é embutir no preço que queremos receber dos bancos pela folha a realização da atualização do cadastro a cada quatro anos”, acrescentou Oliveira.

CARTA A LULA

Ontem, pela primeira vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu representantes de aposentados e pensionistas, para a comemoração do Dia do Aposentado e dos 85 anos da Previdência Social. Segundo Benedito Marcílio, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), eles também pediram o apoio ao Projeto de Lei nº 58, que trata da reposição de perdas dos benefícios.

O grupo entregou carta a Lula, reivindicando reajustes iguais para aposentados, mais farmácias populares, contracheques e ampliação de 3% para 5% da linha para habitação do idoso.

Contracheques em fevereiro

O ministro Luiz Marinho assegurou que os contracheques dos aposentados serão enviados em fevereiro. O primeiro vai conter um extrato detalhado dos pagamentos no ano passado. Aposentados pediram que esses contracheques contivessem informações sobre as parcelas descontadas dos empréstimos consignados — hoje não há referência ao número da parcela. O demonstrativo dos rendimentos dos segurados também terá informações sobre a história do INSS e sobre a legislação.

Em dezembro, o ministro anunciou que os comprovantes começariam a ser enviados em 50 dias — o início seria nesta sexta-feira —, mas os documentos ainda não saíram da Dataprev.

O INSS começa a pagar hoje a aposentados e pensionistas que recebem salário mínimo (R$ 380) e têm benefícios ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) terminados em 1. Até o dia 31, vão receber antecipadamente 8,5 milhões de segurados — 607.762 deles no Rio.

O pagamento de quem tem benefícios terminados de 6 a 10 e também recebe o piso previdenciário será no calendário normal, a partir do dia 1º, com os segurados que ganham mais que o salário mínimo. Com o feriado de Carnaval, não serão efetuados depósitos nos dias 4, 5 e 6. Os bancos vão retomar o calendário no dia 7 e concluir o pagamento do INSS em 12 de fevereiro.